COMUNICADO URGENTE: Ações da Sajama contra empreendimento que afetará a fauna e flora do bairro

Como é do conhecimento de todos, houve um imenso desmatamento, com graves danos à fauna e flora, efetuado pela Construtora Cury, no terreno com acesso pela Rua Amergin (ao lado do Domínio) para construção de um empreendimento consistente em 9 torres de prédios com 1.228 unidades de apartamentos, sem garagem. Segue imagem do local:

A SAJAMA esteve em uma primeira reunião com os representantes do Condomínio Domínio em 26/08/2024, para compartilhar informações e em segunda reunião na última segunda 23/09/2024, para aprofundamento do tema e tomada de decisões.

Existem duas ações em andamento contra o empreendimento, uma movida pelo Condomínio Domínio (1075309-67.2024.8.26.0002) e outra Ação Civil Pública, após denúncia de uma moradora, movida pelo Ministério Público de SP (1067005-23.2024.8.26.0053). Na primeira, a liminar foi deferida e a obra, por enquanto, paralisada, a segunda ação, do MP, ainda pende de manifestação da parte contrária.

No que compete à SAJAMA, há informação que o projeto prevê fuga pela Rua Dr. Clóvis Garcia, via sem saída que é uma travessa da Rua Ministro Álvaro de Sousa Lima. Considerando que serão milhares de unidades sem garagem, é evidente que o bairro será transformado em grande estacionamento e passagem de veículos. Isso mencionando apenas o interesse imediato dos moradores do Marajoara, sem contar também a questão ambiental, que é latente e precisa urgentemente ser protegida, bem como a precária infraestrutura no fornecimento de energia elétrica e água, bem como a insuficiência de oferta de transporte público na região.

O Ministério Público inclusive informou que a participação da SAJAMA seria imprescindível para fortalecer o pleito ambiental.

Entendemos que a urgência de intervenção da SAJAMA é mesmo necessária e iminente, por três razões: (i) a liminar concedida nos autos da nunciação de obra nova do Domínio pode cair nos próximos dias; (ii) o MP ainda não conseguiu liminar na sua Ação Civil Pública; (iii) já destruíram a flora no terreno, espantaram a fauna e, se a liminar do Domínio cair, e se o MP não conseguir a paralisação, estaremos diante de um fato consumado.

Diante dessas considerações, devemos:

Ingressar como terceiro interessado nas ações já movidas pelo Domínio e pelo MPSP, dando força e elementos para a consolidação da suspensão da obra;
Formular pedido de informação pela Lei de Acesso à Informação (LAI), para fins de conhecermos a íntegra do processo de licenciamento do empreendimento, que está em sigilo;
Propor a nossa própria Ação Civil Pública para tratar da questão urbanística, impacto no bairro e no trânsito no local, além de tangenciar a questão ambiental (impermeabilização, desmate em área remanescente de Mata Atlântica etc.) e dos prejuízos à fauna.

Para a propositura de Ação Civil Pública em nome da SAJAMA e ingresso como terceiros interessados nas demais ações, nossos advogados (sendo um deles especialista em Direito Ambiental) cobraram R$ 25.000,00. Todos sabem que a SAJAMA sobrevive de doações e contribuições voluntárias de associados, não tendo, na reserva de caixa, o montante suficiente para pagar os honorários.

Assim, em vista da gravidade do tema e do reflexo na vida e no interesse de TODOS e não apenas dos associados, solicitamos que façam suas contribuições/doações com urgência para este fim à SAJAMA – que prestará contas e estará à disposição para prestar todas as informações necessárias – através de:

Depósito em conta:

Banco Itaú

AG: 1571

C/C: 00502-2

CNPJ: 47.468.202/0001-26

Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Marajoara

Ou

Pix CNPJ 47468202000126

Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Marajoara

OBS.: IMPORTANTE ENVIAR O COMPROVANTE PARA NOSSO WHATSAPP INFORMANDO QUE TRATA-SE DE DOAÇÃO/CONTRIBUIÇÃO PARA A AÇÃO JUDICIAL (11 93319-2700)

Estamos à disposição para maiores esclarecimentos, bem como contamos com a união e participação de todos.

SAJAMA - SOCIEDADE DOS AMIGOS DE BAIRRO DO JARDIM MARAJOARA